Áreas de atuação

Direito Civil


A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área do Direito Civil, para atender pessoas física e jurídica de forma ágil e célere, assessorando nas ações civilistas, bem como na esfera extrajudicial. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

Obrigações e Responsabilidades civis em geral (Indenizações danos materiais e morais);

Contratos em geral;

Posse, propriedade, usufruto, superfície, habitação, compra e venda, usucapião;

Execuções e Cobranças. Judiciais e Extrajudiciais.

Assessoria.

Direito Trabalhista


A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área trabalhista para atender pessoas jurídica e física de forma ágil e célere, assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado. Realizar Consultoria e Orientação Preventivas na esfera trabalhista, com a finalidade de evitar fraudes corporativas e adequação a legislação vigente. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

Ações Trabalhistas;

Equiparação Salarial;

Readequação de função;

Indenizações;

Danos Morais;

Orientação sobre CLT;

Negociação Coletiva com sindicatos;

Inquérito de apuração de faltas graves;

Assessoria Jurídica;

Dentre outros.

Direito Previdenciário


A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área previdenciária para atender os integrantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): operado pelo INSS, uma entidade pública e de filiação obrigatória para os trabalhadores regidos pela CLT e integrantes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): instituído por entidades públicas –Institutos de Previdência ou Fundos Previdenciários e de filiação obrigatória para os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Dentre as principais atividades, podemos destacar:

- Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado;

- Pensão por morte;

- Auxílio doença;

- Auxílio-acidente;

- Auxílio-reclusão;

- Salário-maternidade;

- Salário-família;

- Acidentes do trabalho e doenças profissionais;

- Seguro-desemprego;

- LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;

- Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;

- Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de benefícios;

- Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;

- Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;

- Dentre Outros;


Direito Tributário


Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo análise estratégica, com eventual preparação na condução de ações judiciais de natureza tributária. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

Acompanhamento nos processos administrativos dos Órgãos de Fiscalização Tributária / Autos de infração;

Assessoria Jurídica no Contencioso Judicial e Extrajudicial e Execução fiscais;

Recuperação Tributária;

Consultoria e elaboração de pareceres sobre legislação tributária Federal, Estadual e Municipal;

Dentre outros.

Direito Penal


A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área criminal. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

Assessoramento dos clientes em procedimento Policial;

Violência doméstica e violência contra mulheres;

Estelionato;

Ameaças e perseguições;

Injúria, calúnia e difamação;

Invasão de privacidade digital;

Defesa de crimes elencados no Código Penal no âmbito processual;


Direito do Consumidor/ Saúde/ Outros


A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área Consumerista e legislação especial, para atender pessoas física e jurídica, assessorando nas ações consumerista e o acompanhamento no contencioso administrativo dos órgãos de proteção ao consumidor. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

Indenizações;

Revisional de contratos (cartão de crédito, empréstimos, veículos, imobiliária, construtora, plano de saúde, instituição de ensino etc.);

Consultoria para prevenção de danos ao consumidor;

Pedidos de medicamentos, de fornecimento de fraldas, tratamento ambulatorial, consultas e exames;

Pedidos de internação, manutenção ou transferência hospitalar clínica ou psiquiátrica;

Pedido de fornecimento de prótese, cadeira de rodas, e outros materiais específicos para tratamentos médicos;

Ação visando reverter negativa do plano de saúde em fornecer o tratamento prescrito pelo médico.

Dentre outros.

Direito de Família e Sucessões


A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área de Família e Sucessões, dentre as principais atividades, podemos destacar:

Ação de alimentos, oferta de alimentos;

Execução de pensão alimentícia, Fiscalização; Exoneração de pensão alimentícia e Revisão de pensão alimentícia: Majoração e minoração;

Regulamentação e modificação de guarda e visita;

Ação de Adoção;

Planejamento Sucessório;

Inventário judicial, extrajudicial e partilha de bens;

Reconhecimento e Distrato de união estável;

Divórcio judicial e extrajudicial; Divórcio Consensual e Litigioso; Nulidade e anulação de casamento;

Alteração de regime de bens;

Interdição judicial;

Investigação e negatória de paternidade.

Medidas cautelares: arrolamento de bens, busca e apreensão;

Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;

Alienação parental e violência contra criança e adolescente;

Dentre outros.

Nossa localização e contato

LOCALIZAÇÃO

Endereço: Av. Humberto Monte, 2929 - sala 704 N - Parquelândia, Fortaleza - CE, 60455-372.

CONTATOS

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Telefones: (85) 996842028
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