Áreas de atuação
Direito Civil
A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área do Direito Civil, para atender pessoas física e jurídica de forma ágil e célere, assessorando nas ações civilistas, bem como na esfera extrajudicial. Dentre as principais atividades, podemos destacar:
Obrigações e Responsabilidades civis em geral (Indenizações danos materiais e morais);
Contratos em geral;
Posse, propriedade, usufruto, superfície, habitação, compra e venda, usucapião;
Execuções e Cobranças. Judiciais e Extrajudiciais.
Assessoria.
Direito Trabalhista
A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área trabalhista para atender pessoas jurídica e física de forma ágil e célere, assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado. Realizar Consultoria e Orientação Preventivas na esfera trabalhista, com a finalidade de evitar fraudes corporativas e adequação a legislação vigente. Dentre as principais atividades, podemos destacar:
Ações Trabalhistas;
Equiparação Salarial;
Readequação de função;
Indenizações;
Danos Morais;
Orientação sobre CLT;
Negociação Coletiva com sindicatos;
Inquérito de apuração de faltas graves;
Assessoria Jurídica;
Dentre outros.
Direito Previdenciário
A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área previdenciária para atender os integrantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): operado pelo INSS, uma entidade pública e de filiação obrigatória para os trabalhadores regidos pela CLT e integrantes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): instituído por entidades públicas –Institutos de Previdência ou Fundos Previdenciários e de filiação obrigatória para os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Dentre as principais atividades, podemos destacar:
- Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado;
- Pensão por morte;
- Auxílio doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Acidentes do trabalho e doenças profissionais;
- Seguro-desemprego;
- LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
- Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
- Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de benefícios;
- Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
- Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
- Dentre Outros;
Direito Tributário
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo análise estratégica, com eventual preparação na condução de ações judiciais de natureza tributária. Dentre as principais atividades, podemos destacar:
Acompanhamento nos processos administrativos dos Órgãos de Fiscalização Tributária / Autos de infração;
Assessoria Jurídica no Contencioso Judicial e Extrajudicial e Execução fiscais;
Recuperação Tributária;
Consultoria e elaboração de pareceres sobre legislação tributária Federal, Estadual e Municipal;
Dentre outros.
Direito Penal
A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área criminal. Dentre as principais atividades, podemos destacar:
Assessoramento dos clientes em procedimento Policial;
Violência doméstica e violência contra mulheres;
Estelionato;
Ameaças e perseguições;
Injúria, calúnia e difamação;
Invasão de privacidade digital;
Defesa de crimes elencados no Código Penal no âmbito processual;
Direito do Consumidor/ Saúde/ Outros
A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área Consumerista e legislação especial, para atender pessoas física e jurídica, assessorando nas ações consumerista e o acompanhamento no contencioso administrativo dos órgãos de proteção ao consumidor. Dentre as principais atividades, podemos destacar:
Indenizações;
Revisional de contratos (cartão de crédito, empréstimos, veículos, imobiliária, construtora, plano de saúde, instituição de ensino etc.);
Consultoria para prevenção de danos ao consumidor;
Pedidos de medicamentos, de fornecimento de fraldas, tratamento ambulatorial, consultas e exames;
Pedidos de internação, manutenção ou transferência hospitalar clínica ou psiquiátrica;
Pedido de fornecimento de prótese, cadeira de rodas, e outros materiais específicos para tratamentos médicos;
Ação visando reverter negativa do plano de saúde em fornecer o tratamento prescrito pelo médico.
Dentre outros.
Direito de Família e Sucessões
A BFP Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especializados na área de Família e Sucessões, dentre as principais atividades, podemos destacar:
Ação de alimentos, oferta de alimentos;
Execução de pensão alimentícia, Fiscalização; Exoneração de pensão alimentícia e Revisão de pensão alimentícia: Majoração e minoração;
Regulamentação e modificação de guarda e visita;
Ação de Adoção;
Planejamento Sucessório;
Inventário judicial, extrajudicial e partilha de bens;
Reconhecimento e Distrato de união estável;
Divórcio judicial e extrajudicial; Divórcio Consensual e Litigioso; Nulidade e anulação de casamento;
Alteração de regime de bens;
Interdição judicial;
Investigação e negatória de paternidade.
Medidas cautelares: arrolamento de bens, busca e apreensão;
Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
Alienação parental e violência contra criança e adolescente;
Dentre outros.
Nossa localização e contato
LOCALIZAÇÃO
CONTATOS
Telefones: (85) 996842028
Instagram: bfpadvocacia